Com Coqueiros

Ordem do dia desta terça-feira (24)

 

O Presente do Poder Legislativo feirense Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), comandou os trabalhos legislativos  nesta terça-fera (24) que está prevista para ser votada em primeira discussão  a proposta de emenda à LOM de nº 98/15 que altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município com emenda 01 e, em votação única, o requerimento de nº 39.

Confira ao vivo em nosso site: www.vereadorronny.com.br

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Audiência pública discute combate à homofobia

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (19) no Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, audiência pública que propôs um debate e orientações para o Combate da Homofobia e além de esclarecer, sobre a diversidade sexual e formas de contestar a discriminação ainda latente nos dias atuais.

A proposta foi de autoria da OAB de Feira de Santana e atendida pela Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher.

A composição da Mesa foi composta pela Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/BA de Feira de Santana, Manuela Menezes Silva,  presidente do Conselho Municipal da Juventude de Feira de Santana, Cristiano Queiroz da Silva, presidente do GLICH, Grupo de Liberdade, da Igualdade e Cidadania Homossexual, Tiago Oliveira, Chefe de Divisão Municipal de Promoção dos Direitos das Minorias, da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o presidente da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, Pablo Roberto.

No discurso de abertura, Manuela Menezes Silva apresentou um slide e destacou a importância da participação ativa do Estado. “Estamos trabalhando no combate à homofobia e nada mais justo do que estarmos chamando a sociedade a debater na tentativa de coibir cada vez mais os preconceitos e a homofobia,”, ressaltou a presidente da comissão da OAB/BA.

Entre as demandas da audiência pública, foram apresentados vídeos sobre a discriminação sofrida pela comunidade GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

Estiveram presentes na galeria, representantes do seguimento e simpatizantes.

 

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O Projeto Lei de autoria do vereador Ronny é aprovado em segunda discussão

O Projeto Lei de autoria do vereador Ronny é aprovado em segunda discussão
Nesta quarta-feira (18) foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana em segunda discussão, o projeto de lei de nº 39/16 de autoria do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) e atual presidente, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito dos usuários destes serviços.
A proposta reforça uma fiscalização das agências bancárias que determina um prazo de 15 minutos de espera para serviços prestados no caixa e o limite máximo de espera de 25 minutos para os demais serviços prestados.
Diante da aprovação da proposta, o PROCON ficará responsável para fiscalizar e aplicar o que a lei propõe. Caso houver alguma infração mediante a lei, terá as seguintes implicações: será advertência quando da primeira infração ou abuso; multa, na forma prevista nesta lei; suspensão do alvará de funcionamento por até 6 meses; interdição total ou parcial de estabelecimento e cassação de licença do estabelecimento.
Confira o Projeto de Lei nº 39/2016 na íntegra:

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Lei de autoria do vereador Ronny é aprovada

De autoria do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) foi aprovado por unanimidade dos edis presentes o projeto de lei de nº 39/16, que dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito dos usuários destes serviços. O projeto foi votado na manhã desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

De acordo com a matéria, fica o Poder Executivo Municipal, no âmbito de suas competências, responsável pela fiscalização dos abusos ou infrações cometidas pelos estabelecimentos bancários no que se refere ao tempo de espera para atendimento ao usuário. O limite máximo de espera de 15 minutos para serviços prestados no caixa e o limite máximo de espera de 25 minutos para os demais serviços prestados.

Para os efeitos dessa Lei, se caracterizará abusos ou infrações dos estabelecimentos bancários aqueles casos em que, comprovadamente, o usuário seja constrangido há um tempo superior estabelecido por esta lei.

A Administração Pública poderá, excepcionalmente, considerar a dilação do prazo de atendimento dos usuários para 30 minutos nos serviços de caixa e 35 minutos para os demais serviços nos seguintes casos: em véspera ou em dia imediatamente seguinte a feriados, em data de vencimento de tributos e em data de pagamento de vencimentos a servidores públicos.

Os estabelecimentos bancários que atendam por hora marcada, o tempo de espera será computado a partir do horário estipulado para tal. As Instituições bancárias deverão informar aos usuários de forma correta, clara, precisa e ostensiva, em local visível, as exceções estão previstas nesta lei.

Para comprovação do tempo de espera, os usuários apresentarão o bilhete da “senha” do atendimento, onde constará impresso mecanicamente o horário de recebimento da senha e concomitantemente à chancela do horário de atendimento do cliente por parte da instituição.

Os estabelecimentos bancários ficam obrigados a fornecer a “senha” 1 a todos os usuários. Os caixas e atendentes dos estabelecimentos bancários ficam obrigados a registrarem o horário de atendimento dos usuários e fornecerem aos mesmos.

Ainda segundo a redação do PL, compete ao PROCON fiscalizar e aplicar as sanções previstas nessa lei. As sanções administrativas serão aplicadas quando da infração dos prazos estabelecidos por esta Lei, sendo: advertência quando da primeira infração ou abuso; multa, na forma prevista nesta lei; suspensão do alvará de funcionamento por até 6 meses; interdição total ou parcial de estabelecimento e cassação de licença do estabelecimento.

A multa será estabelecida em valor nunca inferior a R$ 1 mil e nunca superior a R$ 200 mil. Os recursos decorrentes da multa serão revertidos ao FUMDC (Fundo Municipal de Defesa do Consumidor). Na aplicação da sanção serão levados em consideração o que dispõe a Lei Federal 8.078/90 e o Decreto 2181/97.

Os procedimentos administrativos de que trata esta lei serão aplicados de acordo com as normas vigentes. Os bancos terão 90 dias para se adequarem à exigência prevista nesta Lei.

De acordo com Ronny, esse projeto continua com o mesmo limite de tempo de 15 minutos de espera para os caixas e coloca o limite máximo de 25 minutos para os demais serviços oferecidos pelas agências bancárias. “Assim, o PROCON poderá voltar a fiscalizar os bancos de Feira de Santana e dar comodidade aos seus clientes”, pontuou.

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Projeto de lei sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário é discutido hoje

O projeto de lei de nº 39/16 de autoria do vereador Ronny (PHS) será votado em primeira discussão nesta terça-feira (17).  A proposição dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito dos usuários destes serviços. Também estão pautados três projetos em discussão única.

A Ordem do dia da 49ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

Em discussão única

O projeto de decreto legislativo de nº 31/16 que concede licença a vereadores para participarem de Curso de Capacitação em João Pessoa – PB de autoria da mesa diretiva com parecer da CCJR.

O projeto de decreto legislativo de nº 32/16 que concede licença a vereadores para participarem de Fórum de Agentes Públicos em Aracaju – SE de autoria da mesa diretiva com parecer da CCJR.

O projeto de decreto legislativo de nº 33/16 que concede licença a vereadores para participarem de Curso de Capacitação em Belo Horizonte – MG de autoria da mesa diretiva com parecer da CCJR.

O projeto de decreto legislativo de nº 26/16 que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Péricles Novaes Filho.

O projeto de decreto legislativo de nº 30/16 que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao senhor Juliano Alves Queiroz.

Em primeira discussão

O  projeto de lei de nº 38/16 que cria o Dia Municipal do Bombeiro Civil – 02 de julho com parecer da CCJR.

Em votação única

O requerimento de nº 37.

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Vereador Ronny inicia a 45ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira (16)

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda-Ronny (PHS) inicia os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (16). Estão previstos para serem analisados quatro projetos de lei sendo que duas proposições serão discutidas em primeira discussão.

Confira a Ordem do Dia:

Em prioridade e em primeira discussão a proposta de emenda à LOM de nº 98/15 que altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município com emenda 01.

Em primeira discussão o projeto de lei de nº 32/16 que obriga contratação de bombeiro civil nos estabelecimentos privados que menciona.

Em discussão única o projeto de decreto legislativo de nº 27/16 que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima.

Em discussão única o projeto de decreto legislativo de nº 28/16 dispõe sobre a Medalha Comandante Marcus Vinicius Alves dos Santos ao senhor Antônio Elio dos Santos.

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Vereador Ronny participa da reinauguração do Centro comunitário e quadra poliesportiva do Parque Ipê

O Presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) participou neste domingo (15) da reinauguração do Centro Comunitário Antônio Ferreira da Conceição e da quadra poliesportivo do bairro do Parque Ipê localizado na Rua Água Verde.

O espaço recebeu um novo quadro de distribuição de rede elétrica, nova iluminação, pintura nas áreas externa e interna, além dos sanitários reativados, novos telhados e pintura geral e já na quadra poliesportiva foram feitas substituições do alambrado, a recuperação do piso e a troca dos suportes para basquete e vôlei.

Em seu discurso, o vereador Ronny agradeceu a presença de todos que compareceram ao evento e, parabenizou ao Prefeito José Ronaldo de Carvalho por beneficiar mais uma vez o bairro Parque Ipê, oferecendo mais infraestrutura para satisfação da população ” Não tenho dúvida que será zelado e cuidado por todos,  pois,  são poucos lugares da Bahia  que tem um Centro Comunitário uma policlínica que este bairro oferece para comunidade local, adjacências e o distritos vizinhos” disse.

O Centro Comunitário é utilizado pelos moradores para celebrações de festas de aniversário, casamentos e reuniões. A estrutura do espaço também dispõe de salão de eventos, cantina e sanitários masculino e feminino.

Confira as fotos AQUI

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Pastor e vereador Eli Ribeiro recebe Título de Cidadão Feirense

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou nesta noite de sexta-feira (13) solenidade para outorga do Título de Cidadão Feirense ao vereador Eliziário Ribeiro da Silva, atendendo aos Decretos Legislativos de nº 52/2015.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) que também compôs a Mesa de Honra junto com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, deputado federal, Márcio Marinho, deputado estadual, José de Arimatéia, homenageado Eliziário Ribeiro e a sua esposa Lucivância Alves da Silva.
O pastor e vereador Eli Ribeiro, conhecido carinhosamente por todos fez um pronunciamento enaltecedor onde relatou sua trajetória de vida “Eu acredito que cada um compõe a sua história de felicidade plena à medida que vai contribuindo também para a felicidade do próximo. Afinal é na felicidade do outro que nós nos tornamos felizes” finalizou vereador.
Vereador Eliziário Ribeiro é natural de Dom Pedro, no Maranhã onde nasceu em 1960 de onde desde a mais tenra infância saiu para acompanhar a família em busca de melhores oportunidades, inicialmente no norte do país. Já no Recôncavo Baiano, foi convencido a lançar candidatura para vereador pela cidade de Feira de Santana como representante da Igreja Universal do Reino de Deus, o pastor sempre focado em realizar trabalhos em prol da nossa comunidade que hoje recebe da Casa da Cidadania o justo título de Cidadão Feirense.

Confira as fotos AQUI

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Pastor Adilson Pereira da Silva é homenageado com Título de Cidadão Feirense

Nesta noite quinta-feira (12) a Câmara Municipal presenciou momentos de grande emoção durante a solenidade de entrega do Título de Cidadão Feirense ao pastor Adilson Pereira da Silva, atendendo ao Decreto Legislativo de nº 40/2016.

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) que também compôs a Mesa de Honra junto com o homenageado e a sua esposa Clemilda Caribé da Silva.

O pastor compartilhou a felicidade em receber uma das mais importantes honrarias outorgadas pelo Legislativo feirense “Recebo com muita honra esse título, pois acredito que agora posso sonhar ainda mais com desenvolvimento desta cidade” afirmou Adilson.

Estavam presentes no Plenário da Casa da Cidadania os familiares, amigos e membros da Igreja Batista Ebenezer.

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Sessão Solene marca a homenagem ao dia das mães na câmara de vereadores de Feira de Santana

A Câmara Municipal de vereadores de Feira de Santana recebeu nesta noite de quarta-feira (11) dezenas de mães feirenses que compareceram para prestigiar a sessão solene em homenagem o dia das mães.

A comemoração foi comandada pelo presidente da Câmara, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PHS) que também compôs a mesa de honra junto com a secretária de saúde, Denise Mascarenhas as vereadoras Gerusa Maria Bastos Sampaio e Eremita Mota de Araújo e Graciete Marques, representando o Arcebispo Metropolitano Dom Zanoni.

O presidente Ronny na solenidade homenageou a enfermeira e diretora de gestão e rede própria da Secretaria Municipal de Saúde, Tânia Maria de Oliveira Moreira com a entrega de um buquê de flores logo em seguida, Ronny fez o uso da palavra para homenagear todas as servidoras desta Casa através da jornalista Kamylla Medeiros.

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